G1
Os cartórios do interior paulista registraram aumento na emissões da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) em cidades de Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto e Sorocaba (SP), neste mês de julho, durante o período de férias escolares.
O documento é exigido em diversas situações para o deslocamento de crianças e adolescentes menores de 16 anos. É possível obtê-lo de maneira eletrônica, após o serviço ter sido implementado em 2021.
Confira a quantidade de registros por cidade:
- Presidente Prudente: foram 15 emissões da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) no acumulado para o período; sete apenas em junho de 2026.
- Bauru: foram 15 no acumulado para o período; cinco apenas em junho de 2026.
- São José do Rio Preto: foram 23 no acumulado para o período; 11 apenas em junho de 2026.
- Sorocaba: foram 32 no acumulado para o período; 11 apenas em junho de 2026.
- Itapetininga: não teve registro de AEV no período; no entanto, desde 2021, foram nove emissões.
Em grande escala, um levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) mostrou que 1.120 autorizações digitais foram emitidas em junho de 2026 no estado, maior volume já registrado para o mês desde a implantação do serviço eletrônico, em 2021.
Conforme o Cartório de Notas, a Autorização Eletrônica de Viagem é exigida para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais, por parentes ou por responsáveis, conforme previsto na legislação brasileira.
A solicitação pode ser realizada integralmente pela internet, por meio de videoconferência com um tabelião, utilizando a plataforma nacional unificada e-Notariado, que integra todos os Cartórios de Notas do país.
Após a emissão, o documento pode ser disponibilizado em formato digital, com QR Code, permitindo sua apresentação diretamente pelo celular nos balcões das companhias aéreas ou nos postos de fiscalização.
A versão eletrônica reduz o risco de extravio e possibilita, inclusive, o cancelamento remoto da autorização, caso necessário.
A autorização também continua disponível em formato físico, podendo ser emitida presencialmente em qualquer Cartório de Notas, mediante reconhecimento de firma dos responsáveis em formulário próprio.
Como emitir o documento
Para emitir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), os responsáveis devem acessar a área “Cidadão” da plataforma e-Notariado, preencher a solicitação e escolher entre atendimento presencial ou por videoconferência.
Para a emissão remota, é necessário possuir um certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas por meio da própria plataforma e-Notariado. Mais informações estão disponíveis pelo site.
